A Câmara Municipal de Nova Mutum reafirmou seu compromisso com a saúde pública e a qualidade dos serviços oferecidos à população durante sessão legislativa, ao apresentar a Indicação nº 373/2025, de 11 de dezembro de 2025.
A proposta evidencia a atuação responsável do Legislativo na promoção de ambientes públicos mais seguros e adequados.
A indicação é de autoria do vereador Ricardo Schneider (PL) e conta com coautoria dos vereadores Altair Albuquerque (PP), Rafael Brignoni (PL) e Carmem Casagrande (UNIÃO BRASIL).
O documento indica ao Poder Executivo Municipal a implementação do Plano de Manutenção, Operação e Controle, conhecido como PMOC.
A proposta segue a Lei Federal nº 13.589/2018 e prevê a aplicação do PMOC em todos os edifícios públicos e coletivos do município que possuam ambientes artificialmente climatizados, como escolas, postos de saúde, hospitais e clínicas, assegurando padrões adequados de higiene e funcionamento.
Ao defender a indicação, o vereador Ricardo Schneider (PL) destacou que a manutenção correta dos sistemas de climatização é fundamental para prevenir problemas respiratórios, garantir conforto térmico e preservar a saúde de servidores e usuários dos serviços públicos.
Os vereadores Altair Albuquerque (PP), Rafael Brignoni (PL) e Carmem Casagrande (UNIÃO BRASIL), coautores da matéria, reforçaram que a adoção do PMOC representa investimento em prevenção, economia de recursos e melhoria contínua da qualidade do atendimento à população. A Câmara de Vereadores destaca que a indicação será encaminhada ao Executivo para análise técnica e possível execução.
A iniciativa reforça o papel institucional do Legislativo na fiscalização e no cuidado com a saúde coletiva em Nova Mutum.
Com ações propositivas e alinhadas à legislação vigente, a Câmara Municipal segue contribuindo para a melhoria da gestão pública, fortalecendo políticas preventivas, promovendo bem-estar e assegurando ambientes mais saudáveis, seguros e eficientes para toda a comunidade mutuense de forma contínua e responsável institucionalmente atuante.
