A 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mutum, realizada nesta quarta-feira (17), aprovou por unanimidade uma proposta que pode revolucionar o atendimento na rede pública de saúde. A Indicação nº 330/2025 defende a criação e implantação do Protocolo de Enfermagem no município, seguindo padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). A medida, de autoria do vereador Altair Albuquerque (PP) e com coautoria das vereadoras Jaiane Santos (PP) e Lurdes Costa Marques (REPUBLICANOS), tem como objetivo principal agilizar e qualificar o serviço prestado à população.
A implementação do protocolo permitiria que enfermeiros da rede municipal realizassem atendimentos com maior autonomia, incluindo a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames de rotina, conforme previsto em legislação federal. Essa ampliação de atribuições dos profissionais de enfermagem representa um avanço significativo para a Estratégia Saúde da Família, potencializando a atuação dessas equipes na prevenção e promoção da saúde. A medida visa desafogar a demanda por consultas médicas, reduzindo filas e tempo de espera nas Unidades Básicas de Saúde.
Para os cidadãos, a mudança significaria atendimentos mais ágeis, humanizados e resolutivos, com ganhos diretos na eficiência do sistema público municipal. A padronização das ações de cuidado também oferece maior segurança tanto para os pacientes quanto para os profissionais, qualificando a tomada de decisão assistencial. A proposta segue agora para avaliação do Poder Executivo, que analisará a viabilidade de regulamentar localmente essas atribuições, consolidando Nova Mutum na vanguarda da atenção básica em saúde.
