Por meio da Indicação nº 324/2025, o vereador Maciel Sousa (Republicanos) propôs ao Poder Executivo a criação do programa “Farmácia Municipal Conveniada”, com o objetivo de garantir que nenhum cidadão mutuense fique sem acesso aos medicamentos básicos de uso contínuo e de atenção primária.
A proposta contou com a coautoria dos vereadores Lucas Badan Faria (União Brasil), Cristiano Bicô (Republicanos), Beatriz Correa (União Brasil), Jaiane Santos (PP) e Rafael Brignoni (PL).
O programa prevê uma parceria entre o poder público e farmácias privadas locais, criando uma rede de cooperação para ampliar a disponibilidade de medicamentos e reduzir a falta temporária nas unidades públicas.
De acordo com a indicação, quando determinado medicamento não estiver disponível na Farmácia Pública Municipal, o paciente poderá retirá-lo em uma farmácia conveniada, mediante autorização digital emitida pelo farmacêutico.
O pagamento será realizado de forma automática e eletrônica à farmácia participante, garantindo agilidade, transparência e controle.
O vereador Maciel Sousa (Republicanos) destacou que a iniciativa busca modernizar a assistência farmacêutica municipal.
“O programa vai assegurar o fornecimento contínuo de medicamentos e evitar que o paciente interrompa o tratamento por falta de estoque”, afirmou.
A proposta também estabelece mecanismos de fiscalização e auditoria digital, permitindo o acompanhamento de todas as dispensações e reforçando a gestão pública responsável.
Com essa iniciativa, a Câmara de Nova Mutum reafirma seu papel de promover políticas públicas que impactam diretamente na qualidade de vida da população.
