O mês que comemora o Dia Nacional da Adoção no Brasil terminou, mas em Mato Grosso 71 crianças e adolescentes aguardam a chance de ter uma nova família, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Diante da realidade, o defensor público que atua com Direito de Família na 4ª Defensoria da comarca de Lucas do Rio Verde, Gonçalbert Torres de Paula, alerta sobre a necessidade de conhecer o significado de uma adoção e tudo que ela envolve pelas famílias interessadas no processo.
O defensor explica que um processo de adoção legal no Brasil é longo e pode durar anos, principalmente quando os interessados restringem muito o perfil que a criança deve ter, para adotá-la.
O processo de habilitação leva de 6 meses a um ano e nesse período os interessados na adoção passam por entrevistas, treinamentos e capacitações. Após habilitados, começa então a busca pelo perfil escolhido. Nos casos de pessoas que buscam recém-nascidos, saudáveis e de cor de pele branca, a espera pode levar anos, informa o defensor. Já os que aceitam crianças e adolescentes de qualquer idade, etnia e condições de saúde podem esperar por meses.
“As crianças e adolescentes estão lá e estão esperando por um lar. Se há o desejo de vivenciar a experiência da paternidade, da maternidade, de crescer como família, é essencial buscar conhecer profundamente a realidade da adoção. Visitar uma casa-lar, conversar com quem já passou por esse processo, escutar os profissionais envolvidos, receber crianças e adolescentes e cuidar deles, em casa, por períodos, são experiências necessárias. É importante entender não só os aspectos emocionais, mas também as consequências legais e patrimoniais que essa decisão traz”, explica Gonçalbert.
Auxilio e orientação – O defensor lembra que a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso exerce papel fundamental nesse processo. “O órgão se apresenta como um instrumento essencial para oferecer esclarecimentos e orientação jurídica. E mesmo para esclarecer que essa decisão não pode ser feita por impulso, desejos momentâneos, pois é uma decisão geracional, que afetará a vida de quem adota e da criança e do adolescente adotado para sempre”.
Gonçalbert lembra ainda que há casos em que, ao conhecer melhor a realidade da adoção, algumas pessoas desistem e isso, embora seja difícil, pode ser positivo. “Existem situações em que a desistência é, na verdade, um livramento para crianças e adolescentes. Porque adotar não é apenas a realização de um desejo, é uma decisão que exige amor, conhecimento de que estarão num vínculo definitivo, paciência, responsabilidade e garantia de ser amparo na condução de uma vida”, disse.
O defensor avalia que datas comemorativas, como o Dia Nacional da Adoção, este ano comemorado no domingo (25), são importantes para mobilizar a sociedade. “No ritmo do dia a dia, temas essenciais acabam sendo deixados de lado. Ter um dia específico nos ajuda a retomar o foco, a pensar no que precisa ser melhorado, no que pode ser aperfeiçoado”.
Números – Dados do CNJ indicam que em Mato Grosso existem atualmente 596 crianças e adolescentes recolhidas em abrigos; 106 que já estão escolhidas em processo de adoção, 2.237 crianças e adolescentes reintegrados às suas famílias a partir de 2020 e 377 adotados a partir de 2019. Em todo o Brasil são 5.277 crianças e adolescentes aptas a serem adotadas e 34.427 crianças e adolescentes abrigadas por algum tipo de problema familiar.
“A adoção é um assunto sério. São crianças e adolescentes que esperam chance de ter uma vida com amor, acolhimento e compreensão e é para sempre. É um vínculo com a criança e com o adolescente, não com o relacionamento que originou o desejo de adoção. Por isso, quanto mais informação, mais proteção tanto para quem deseja adotar quanto para quem espera ser adotado”, concluiu o defensor.
