Uma mulher entrou com uma ação judicial contra a empresa em que trabalha, em Salvador, após sofrer chacotas por pedir licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn. A ação foi protocolada no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) na terça-feira (27), e tem como objetivo pedir uma indenização de R$ 10 mil por danos morais.
A defesa da funcionária informou que o principal ponto da ação não é a concessão de licença-maternidade, mas sim os constrangimentos que a mulher tem sofrido no ambiente de trabalho. Após a divulgação do processo, os advogados da defesa receberam diversas críticas e decidiram retirar a ação na quinta-feira (29).
Segundo o documento que teve acesso, a mulher trabalha desde 2020 como recepcionista de uma empresa localizada no centro de Salvador. Ela solicitou a licença-maternidade de 120 dias, além do recebimento do salário-família, para poder cuidar do boneco hiper-realista, que considera como filha.
A empresa negou o pedido sob os argumentos de que a funcionária não é “mãe de verdade”. A mulher também teria sido constrangida diante de colegas, pois um superior informou que ela “precisava de psiquiatra, não de benefício”.
Na ação, a defesa da funcionária argumentou sobre as ofensas que a mulher sofreu na empresa. Segundo os advogados, a maternidade vai além da biologia e os cuidados com a bebê reborn requerem o “mesmo investimento psíquico e [o] mesmo comprometimento afetivo que toda maternidade envolve”.
Mulher exige pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil
A funcionária exigiu uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, afirmando ter sofrido um “abalo psíquico profundo” após ter a maternidade deslegitimada. Além disso, ela exige a indenização por considerar que foi exposta ao ridículo e privada de direitos. O argumento apresentado pela defesa da funcionária é de que, ao submetê-la à exposição vexatória, a empresa rompeu a relação de boa-fé entre patrão e funcionário.
- PEDIDO NEConcessão dos benefícios da justiça gratuita.GADO PELA JUSTIÇA
A autora da ação trabalhista que pedia o reconhecimento de licença-maternidade para cuidar de boneca reborn desistiu do processo após a repercussão do caso. O pedido de desistência foi protocolado nesta quinta-feira, 29, na 16ª vara do Trabalho de Salvador/BA, com apelo por sigilo processual.
Na petição, a advogada esclareceu que a ação não buscava reconhecimento de vínculo afetivo com o objeto ou qualquer direito personalíssimo, mas sim a rescisão indireta do contrato de trabalho, motivada por suposto assédio moral sofrido pela trabalhadora.
Segundo a defesa, a exposição gerada pela associação entre os termos “bebê reborn” e “licença-maternidade” provocou ataques violentos nas redes sociais.
A advogada relatou que, menos de 24 horas após a protocolização da ação, teve suas redes invadidas com centenas de mensagens ofensivas, e que grupos de WhatsApp chegaram a incentivar agressões físicas à autora e aos seus representantes.
A defesa anexou prints à petição sinalizando mensagens com incitação à violência e relatos de que alguns participantes acompanhariam o andamento do processo em tempo real.
Ainda de acordo com a advogada, houve tentativas de contato presencial, inclusive em sua residência, na madrugada, o que motivou o fechamento das redes sociais do escritório.
Diante da “repercussão midiática nacional” e dos “riscos à integridade física e psíquica da reclamante e de sua procuradora”, o pedido requer que o processo tramite sob segredo de Justiça e formaliza a desistência da ação, com renúncia expressa aos prazos recursais.
