Cumprindo agenda no Nordeste, o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta quinta-feira (13), que o governo federal incluirá mais categorias, especificamente no setor da saúde, na desoneração da folha de pagamento.“O Brasil está no caminho certo. De vez em quando, eu acerto quando dou palpite na economia, [de forma] reservada, e levo ao Paulo Guedes [ministro da Economia] o que eu penso. E eu pedi para ele desonerar a folha da saúde do Brasil”, disse Bolsonaro no Recife (PE).
“São 17 setores que já estão desonerados, e ele falou que eu poderia anunciar a desoneração da saúde no Brasil. O impacto é compatível”, acrescentou.
A desoneração beneficia empresas porque reduz os encargos trabalhistas que são pagos por elas. A medida consiste em trocar os impostos sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre o faturamento. Hoje, essas empresas podem escolher: ou pagam 20% de contribuição previdenciária sobre o salário dos funcionários ou uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto.
Com isso, os setores com elevado grau de mão de obra pagam menos aos cofres públicos. O incentivo foi criado para estimular a contratação de funcionários e a manutenção de empregos. Juntos, os setores de construção civil, calçados, tecidos, transporte rodoviário, proteína animal e comunicações empregam mais de 6 milhões de trabalhadores.
Bolsonaro também argumentou que a inclusão de categorias na desoneração da folha de pagamento é vantajosa e é mais uma sinalização do governo para resolver o impasse relacionado ao piso nacional de enfermagem.
No início deste mês, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que permite a estados e municípios que transfiram recursos originalmente destinados ao SUS (Sistema Único de Saúde) para o pagamento do piso salarial da enfermagem. De acordo com a matéria, a proposição tem um alcance financeiro de R$ 27,7 bilhões para a área de saúde e de R$ 402,2 milhões para a assistência social.