O deputado Beto Dois a Um (União) apresentou projeto de lei que estabelece protocolo a ser adotado por academias de ginástica e similares em casos de assédio ou importunação contra mulheres. A medida traz ações que visam a prevenção, mas também orientam os locais a como agir nos casos que vierem a ocorrer. O texto será apreciado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto antes de ser apresentação em plenário para apreciação.
“O objetivo é padronizar ações e organizar a forma como o atendimento é feito, logo no primeiro momento. É claro que a grande parte dos estabelecimentos já trabalha com algum tipo de conduta para prevenir que mulheres passem por esses constrangimentos, mas nosso propósito é que todos cumpram e que esses locais sejam cada vez mais reconhecidos como seguros para todas as pessoas”, afirmou o deputado.
Segundo o projeto, caso aprovada, a lei torna obrigatória a adoção de medidas que promovam o acolhimento à vítima e orienta sobre ações para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da denunciante e para subsidiar a atuação dos órgãos de saúde e de segurança pública eventualmente acionados.
