De autoria do parlamentar Altair Marcos de Albuquerque, e apresentado em coautoria com a vereadora Lurdes Costa Marques, um pedido encaminhado ao prefeito Leandro Félix, por meio da solicitação de nº 122/2024, que dispõe sobre a necessidade de criar a Secretaria Municipal de Cultura, no município de Nova Mutum.
De acordo com os vereadores, a presente propositura busca junto ao Executivo municipal a necessidade de criação da Secretaria e, consequente desvinculação da Secretaria de Educação, que a partir da medida trará uma contribuição para com o fortalecimento das políticas públicas voltadas a cultura. Abrindo ainda, espaço para que os artistas locais possam contar com uma pasta especializada e dedicada ao tema, valorizando e fortalecendo os programas de fomento artístico e cultural de Nova Mutum, por meio de aplicação dos recursos Municipais, Estaduais e Federais destinados a atender pastas com natureza cultural.
O pedido tem também, o objetivo de dar mais autonomia e organização as atividades culturais previstas no calendário da cidade, permitindo que tais ações possam ser desenvolvidas em conjunto com outras políticas públicas e prestação de serviços culturais permanentes.
Ainda em tempo é valido lembrar que estando a pasta com status de Secretaria, a mesma terá em seu favor um, plano de cultura elaborado e aprovado como Lei Municipal argumentou o vice presidente Altair.
A solicitação também justifica que, onde será explicito as prioridades da cultura e quais programas, projetos e ações devem ter recursos assegurados na Lei Orçamentária Anual (LOA), estabelecendo assim uma projeção organizada dos trabalhos que serão disponibilizados e mantidos em favor da população.
