A 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Mutum, aberta oficialmente pelo presidente da casa, José da Paixão, às 8h50 desta segunda-feira (01), contou com a presença dos alunos da Escola Militar Tiradentes CEL Celso Henrique Souza Barbosa.
O momento de reflexão foi conduzido pela irmã Mariane, da Paróquia Sagrada Família.
Após a reflexão, as demandas iniciaram com a aprovação da Ata Nº 009/2024, da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de março de 2024.
O Expediente começou com a Leitura do Ofício de nº 55/2024, datado de 25 de março, e Ofícios de nº 56/2024 e 58/2024, datados de 27 de março de 2024, enviados pelo gabinete do prefeito Leandro Félix. Em seguida foram apresentados dois Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo, datados de 27 de março de 2024, sendo o primeiro projeto de nº 016/2024 que “Altera a Lei nº 399, de 04 de setembro de 1997 e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável”, e o segundo, o projeto de nº 017/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 400.344,94 (quatrocentos mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos)” e dá outras providências”.
Na Ordem do Dia, foram aprovados os requerimentos de nº 004 e nº005 de autoria Poder Legislativo, datados de 01 de abril de 2024. Em seguida, foram aprovados dois Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo em Primeira e Única Votação, o Projeto de Lei de nº 015/2024, datado de 20 de março de 2024, que “Altera a Lei nº 1.597, de 26 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Mutum, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências”, e o Projeto de Lei nº 016/2024 que “Altera a Lei nº 399, de 04 de setembro de 1997 e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento”, datado de 27 de março de 2024.
Finalizando os trabalhos da ordem do dia, com a apresentação de 13 indicações e uma Moção de Pesar de nº 002/2024, datada de 1º de abril de 2024 de autoria do Plenário à família Oliveira pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Mauri Pascoal de Oliveira.
