A Secretaria de Educação de Mato Grosso (Seduc) publicou nesta quinta-feira (29) uma portaria que torna obrigatório o uso de uniformes pelos estudantes para acesso às escolas estaduais, em horário de aula e também nas atividades extracurriculares. O documento foi assinado pelo secretário da Pasta, Alan Porto. A medida já está em vigor.
“Para ter acesso às dependências da escola, em horário de aula, como também para realizar as atividades curriculares e extracurriculares, o estudante deverá estar uniformizado”, traz o documento.
Ao mesmo tempo, o Executivo enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei formalizando a obrigatoriedade. Ainda na quarta-feira (28) o governador Mauro Mendes (União Brasil) realizou uma enquete para ouvir a população sobre o tema e até a publicação desta reportagem, 92% dos seguidores do gestor no Instagram tinha sido favoráveis à medida.
Conforme a publicação no Diário Oficial, a conservação das peças entregues pela Seduc será unica e exclusivamente dos responsávels legais pelo estudante. “Deverão zelar pela higiene, uso adequado e manutenção dos uniformes escolares, incluindo pequenos reparos”, informa a portaria.
Os estudantes vão receber da administração pública os uniformes escolares padronizados anualmente. Os itens que compõem o kit escolar são camiseta, bermuda, calça jeans, jaqueta moletom, meias e tênis. Isso tanto para o ensino fundamental quanto para o médio.
“O armazenamento e distribuição aos estudantes será de responsabilidade do Diretor Escolar, que deverá manter o controle de entrega devidamente assinado pelos pais ou responsáveis e alunos”, explica o secretário.
A obrigatoriedade só não ocorre para o sapato ou tênis do estudante, que poderá substituir por outro totalmente fechado. A Seduc ainda flexibilizou a medida para os estudantes que, por razão religiosa, queiram trocar as peças.
“Poderão solicitar, mediante requerimento à unidade escolar, autorização para modificarem as bermudas e calças, por short-saia”.
A iniciativa ocorreu após o episódio registrado na última terça-feira (27), quando alunos de uma escola estadual, em Cuiabá, foram flagrados jogando no lixo os seus uniformes.
