Seguindo seus ritos próprios, a 4ª Sessão Ordinária, desta segunda-feira, 26, foi aberta oficialmente pelo presidente José da Paixão e seguiu com a leitura do texto bíblico e, posteriormente com aprovação da Ata: Nº 004/2024, da Sessão Ordinária 003/2024, realizada na data de 19 de fevereiro de 2024.
Por meio do Expediente, realizou-se a leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 028/2024, datado de 21 de fevereiro de 2024, com apresentação do respectivos Projetos de Lei: nº 005/2024, datado de 21 fevereiro de 2024, que “Altera a Lei nº 399, de 04 de setembro de 1997 e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável”, bem como o Projeto de Lei nº 006/2024, datado de 21 fevereiro de 2024, que “Altera a Lei nº 1.924, de 14 de dezembro de 2015. Ambos os projetos encaminhados para análise das Comissões pertinentes.
A Ordem do Dia foi composta pela apreciação do Projeto de Lei nº 004/2024, datado de 14 fevereiro de 2024, do Poder Executivo, e que em sua súmula: “Dispõe sobre as alterações das denominações das vias públicas que menciona, do Loteamento Distrito Industrial Marcos Francisco de Moraes, e que após apreciado pelas Comissões pertinentes e deliberado no Plenário da Câmara, foi aprovado em Primeira Votação, aprovando as atuais nomenclaturas das referidas ruas, conforme quadro abaixo:
Denominação Atual | Nova Denominação |
Avenida 01 (LD) e Avenida 01 (LE) | Avenida Santos Dumont |
Avenida 02 (LD) e Avenida 02 (LE) | Avenida Thomas Edison |
Rua 01 | Rua Nikola Tesla |
Rua 02 | Rua Landell de Moura |
Rua 03 Trecho 01 e Rua 03 Trecho 02 | Rua Henry Ford |
Rua 04 Trecho 01 e Rua 04 Trecho 02 | Rua Martin Cooper |
Rua 05 | Rua James Watt |
Também por ocasião da Sessão Ordinária, foram apresentadas dez indicações parlamentares, voltadas ao atendimento das demandas do município nas áreas de: educação, infraestrutura, meio-ambiente, cidadania, segurança no trânsito, bem-estar e proteção animal.