O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT), por meio da Delegacia Regional de Sinop, autuou suposto dentista, com a inicias L.A.B, no município de Peixoto de Azevedo (673 km de Cuiabá), por exercício ilegal da profissão. O flagrante aconteceu na segunda-feira (4).
O homem atendia pacientes em um consultório odontológico do município quando a equipe de fiscalização chegou ao local. Durante a diligência foram encontrados um jaleco, um carimbo, cartões de visitas e ainda um bloco de atestados.
A ocorrência foi registrada após a delegacia receber denúncia sobre a emissão de atestados falsos na cidade pelo cidadão que vinha atuando sem o registro profissional no Conselho e sem comprovação de habilitação técnica, o que configurara exercício ilegal. Foram conduzidos para a delegacia o “falso” profissional, pacientes e a secretária do consultório para serem ouvidos.
A prisão preventiva foi realizada e o suspeito responderá pelo exercício ilegal reincidente e falsidade Ideológica. De acordo com a Lei 5.081/66, o exercício da Odontologia somente pode ser praticado por Cirurgião-Dentista devidamente habilitado, que possua diploma de graduação e registro no respectivo Conselho Regional de Odontologia.
A punição é de detenção de seis meses a dois anos, podendo ser cumulada à penalidade de multa. “A fiscalização do exercício da Odontologia realizada pelo conselho é de extrema importância visto que protege e resguarda a população. Vale lembrar que em 2023 realizamos o maior número de diligências de fiscalização de toda história do CRO-MT” afirmou Dra. Wânia Dantas, presidente do CRO-MT.
