Realizada na manhã desta segunda-feira, 12 de junho, a 18ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Nova Mutum, como dita seus ritos, foi iniciada com o momento de oração, que teve o texto bíblico proferido pela servidora Flávia Pinto.
Na sequência, foi realizada a leitura e aprovação da ata da 17ª Sessão Ordinária, das correspondências e projetos direcionados as Comissões pertinentes, dando sequência ao Expediente com a devida leitura do Ofício do Gabinete do Executivo Municipal nº 111/2023, datado de 7 de junho de 2023.
Entre os projetos de Leis apresentados estão o de n º027/2023, datado de 7 de junho de 2023, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 1.310, de 27 de agosto de 2010, e dá outras providências. De autoria do Poder Legislativo, também foi apresentado o Projeto de Lei nº 001/2023, datado de 6 de junho de 2023, do Poder Legislativo e autoria do Plenário, que pede a concessão de Título de Cidadão Honorário, pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Mutum, bem como pela atuação no cenário político Federal, Estadual e Municipal.
Apresentando o Projeto de Lei nº002/2023, datado de 6 de junho de 2023, que pede a concessão de Título de Cidadão Honorário às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum.
Apresentado também, o Projeto de Resolução nº 004/2023, datado de 6 de junho de 2023. Poder Legislativo de autoria da Mesa Diretora, que solicitou a aprovação das ações a serem realizadas pela Sala da Mulher da Câmara Municipal de Nova Mutum, em referência ao “Agosto Lilás”, visando à conscientização para o fim da violência contra a mulher. E por fim foi apresentado o Projeto de Resolução nº 005/2023, datado de 12 de junho de 2023, do Poder Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Inciso V do Artigo 1º da Resolução nº 203 de 6 de fevereiro de 2023, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2023.
Passados os Projetos às Comissão pertinentes, antes de dar sequência a Ordem do Dia e consultado o plenário, a 18ª Sessão foi suspensa para realização da entrega das Moções de Aplausos, concedida as (sete) instituições de ensino de Nova Mutum, que conjuntamente com a professora mutuense, Jaqueline da Silva Santana, do CMEBI Cecília Meireles, foram agraciadas por ocasião da 2ª edição do Prêmio Educa MT, que integra uma das ações do programa “Alfabetiza MT”, realizado pela Secretaria de Estado de Educação.
Por isso, também o reconhecimento público da Câmara de Vereadores de Nova Mutum, para com a contribuição destas Instituições, da exemplar profissional e consequentemente da Secretaria de Educação do Município, na colaboração e compartilhamento de boas práticas e melhora nos índices de alfabetização na idade certa, ou seja, até os sete anos de idade. Finalizadas as entregas de Moções, a Sessão seguiu com a Ordem do dia, que após ouvir as respectivas Comissões em relação aos projetos, deu parecer favorável em Primeira e Única Votação.
Em uso da tribuna, durante a palavra livre, os parlamentares também apresentaram, na ordem do dia, um total de oito indicações em benefício do município de Nova Mutum. Ocasião em que o prefeito Leandro Félix, também fez uso da palavra para discorrer sobre a homenagem direcionada aos profissionais e instituições da educação de Nova Mutum.
A 18 ª Sessão Ordinária foi encerrada, como dita seus próprios ritos, pelo presidente do Legislativo, vereador José da Paixão.
Abaixo segue lista de homenageados com as Moções de Aplausos:
Escola Carlos Drummond de Andrade – representada pela diretora: Ângela Fátima Candeia Freire;
Escola do Campo São José – representada pela diretora: Nadia Teresinha de Oliveira;
Escola Cora Coralina – representada Diretora: Janaina da Costa Oliveira;
Escola Lúcia Faccio Tasca – representada Diretora: Silvia Mori Pezzato;
Escola 04 de Julho – representada Diretor: Jaime Martins da Silva;
Escola 15 de Outubro – representada pela Diretora: Juliana Costa Guimarães;
Centro educacional Cecilia Meireles – representada Diretora: Jacqueline Costa Oliveira;
Professora Jaqueline da Silva Santana, do CMEBI Cecília Meireles – pelo Óscar da Educação;
Secretaria de Educação, do município de Nova mutum – representada pela gestora da pasta Srª Elena Maass e pelo prefeito Leandro Félix.